Portugal é, cada vez mais, o contentor de lixo da Europa.
Semana após semana, importamos milhares de toneladas de lixo provenientes de outros países europeus. São vários os aterros no Norte e Centro, onde estão a ser armazenados resíduos oriundos da Alemanha, França, Bélgica, Áustria e Holanda. As consequências são incalculáveis para o bem-estar e a qualidade de vida das populações locais e todo este lixo irá deixar um rasto com consequências imprevisíveis durante as próximas décadas. Só em 2019, importámos 230 mil toneladas de lixo made in European Union.
O Governo decidiu aumentar a taxa de gestão de resíduos (TGR) de 11 para 22 euros por tonelada, já a partir de janeiro de 2021. O objetivo, é “incentivar, ainda mais, a redução da produção de resíduos, estimular o cumprimento dos objetivos nacionais na matéria e desincentivar a entrada de resíduos provenientes de outros países”. O Governo considera que a penalização fiscal é a melhor maneira para desencorajar a deposição de lixos importados, mas nem sequer dialoga com os municípios para encontrar a melhor forma para resolver um problema que também é de saúde pública. Mas, neste caso em concreto, não bastará subir impostos, porque as entidades que agora pagam 11 euros, também conseguirão pagar 22 euros por cada tonelada de resíduos, que vão entrar em 2021.
É no quadro europeu, que tem no “Pacto Ecológico Europeu” – ou “Green Deal” – o seu “momento do Homem na Lua”, como lhe chamou a Presidente da Comissão Europeia, que a matéria deverá ser equacionada. Um País que exibe o turismo como um dos seus setores mais competitivos e que cultiva o charme internacional não pode continuar a servir de lixeira de destino da União Europeia.
É esta ligeireza que desacredita o ministro do Ambiente e da Ação Climática.
São demasiadas as polémicas em que este se vê envolvido e em todas elas Matos Fernandes mostra que é o ministro do faz de conta. Como na remoção do amianto, em que há mais de meio milhar de edifícios públicos por descontaminar, na exploração de pedreiras em que tudo está exatamente igual ou pior do que há uma década, nos negócios do lítio que envolvem teias perigosas ou até nas “aventuras e ideias megalómanas” em torno do hidrogénio. Sobre as interligações energéticas de Portugal à Europa, nem uma palavra, enquanto a Espanha e França continuam a isolar Portugal na exportação de gás.
O ministro do Ambiente corre o risco de se tornar no mestre de cerimónias de vários atentados ambientais para as próximas gerações. Intenções não lhe faltam, mas na verdade não faz nem concretiza coisa nenhuma.
Portugal está preparado para a sustentabilidade da economia”, afirmou o ministro, no Porto, há dias, à margem da conferência “Ação Climática: Desafios Estratégicos”. Não estamos sequer preparados para a ameaça das alterações climáticas, mas o ministro acredita que estamos aptos para a “bio-economia” e para uma nova cultura ambiental que concilia desenvolvimento com ecologia.
As únicas estatísticas em que Portugal é realmente melhor que os nossos parceiros europeus são as que reportam aos piores motivos, como a área ardida que nos coloca ao nível do terceiro mundo ou na desertificação e na seca, com as barragens e albufeiras com percentagens de armazenamento, sempre abaixo da média do ano anterior.
Não se pede ao ministro que implore por chuva, mas que encontre soluções para aproveitarmos os nossos recursos naturais. Por exemplo, na problemática da Central Nuclear de Almaraz, por mais cimeiras ibéricas que os dois governos socialistas promovam não há, nem avanço, nem solução. A atitude do Governo é de total passividade, mesmo sabendo que um incidente de cariz mais grave, segundo um estudo do Exército, pode afetar cerca de 800 mil pessoas.
Há uns anos, no “Contra-Informação”, havia uma frase de humor, com ligação a um contexto real, que sintetizava o então ministro Alberto Costa. “Este não é o meu Ministério”, dizia-se. Em 2020, o Ambiente e a Ação Climática também não será, certamente, o ministério de Matos Fernandes. Ou se é, será mais pela parte da Inação Climática.
Artigo publicado originalmente no Povo Livre